Formas de pagamento

1. O que a loja aceita

A Micrata aceita três formas de pagamento: Pix, cartão de crédito e boleto bancário. Todos os valores são em reais. O preço final, já com frete e com o desconto do Pix quando houver, aparece na tela antes da confirmação do pedido, e nenhum acréscimo entra depois disso.

A loja escolheu não aceitar cartão de débito, transferência bancária manual, dinheiro na entrega, vale-presente de terceiro nem criptomoeda. Cada uma dessas formas exigiria uma conciliação própria, e a operação preferiu três caminhos bem cobertos a sete pela metade.

A coluna de desconto acima trata só da forma de pagamento. Cupom é outra coisa e não depende da forma escolhida: ele vale igual no Pix, no cartão e no boleto. O cupom é abatido do valor dos produtos primeiro; só depois o frete é somado e, se a forma for Pix, os 5% são calculados sobre esse resultado. Um pedido no cartão com cupom paga o preço já com o cupom; o mesmo pedido no Pix paga o preço com cupom e ainda ganha os 5% em cima dele.

Números de operação citados nesta página (participação de cada forma, volume, ticket) são fictícios e servem para ilustrar o comportamento da loja. Nesta demonstração, o Pix responde por cerca de 40% dos pedidos, o cartão por cerca de 50% e o boleto pelo restante.

2. Pix

O Pix é o arranjo de pagamento instantâneo do Banco Central. Ao escolher Pix, a loja gera um código copia e cola e um QR Code para aquele pedido específico. O código é de uso único: ele vale para um pedido, um valor e uma tentativa.

• Validade de 30 minutos. Depois disso o código expira e o pedido cai sozinho. Fazer outro pedido gera um código novo, e nada impede refazer a compra.
• Confirmação em segundos. A loja recebe o aviso de liquidação do banco e libera o pedido sozinha, em geral em menos de 10 segundos. Você não precisa mandar comprovante para ninguém.
• Desconto de 5% sobre o total do pedido, frete incluído. Havendo cupom, ele é abatido do valor dos produtos antes, e os 5% incidem sobre o que sobrou mais o frete. Em um pedido de R$ 2.499,00 em produtos, que já tem frete grátis por passar de R$ 299,00, o total com Pix é R$ 2.374,05. Em um pedido de R$ 129,90 com frete padrão de R$ 19,90 para São Paulo, os 5% incidem sobre os R$ 149,80: o desconto é de R$ 7,49 e o total com Pix fica em R$ 142,31.
• Sem parcelamento. O Pix desta loja é sempre à vista, em uma cobrança só.
• Pague pelo próprio código. A loja nunca envia chave Pix avulsa por WhatsApp, e-mail ou telefone, e nunca pede transferência para conta de pessoa física. Qualquer mensagem assim é golpe.

Pagamento com valor diferente do código, ou feito depois de o código expirar, cai como devolução: o dinheiro volta para a conta de origem e a loja não libera o pedido.

3. Cartão de crédito

A loja aceita as bandeiras Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard, em cartões emitidos no Brasil. Cartão internacional é aceito quando o emissor autoriza cobrança em reais, e a conversão fica por conta do emissor.

A resposta da operadora chega em segundos. Aprovado, o pedido segue para separação. Recusado, o carrinho continua montado e você pode tentar outro cartão ou trocar de forma de pagamento sem refazer nada.

A cobrança sai em nome de MICRATA COM ELETRONICOS, e é assim que ela aparece na fatura. Se o nome na fatura não bate com o da loja onde você comprou, confira isso antes de abrir contestação no banco.

Um pedido admite um cartão só. A loja não divide o valor entre dois cartões nem soma cartão com Pix na mesma compra.

4. Parcelamento e parcela mínima

O parcelamento vai até 10 vezes sem juros. Sem juros aqui quer dizer o que está escrito: a soma das parcelas é igual ao preço à vista no cartão, sem acréscimo nenhum. A loja não oferece parcelamento com juros, então não há taxa efetiva a informar.

A parcela mínima é de R$ 50,00. O número máximo de parcelas de um pedido é o que couber dentro dessa regra, limitado a 10. Um pedido de R$ 399,00 não vira 10x de R$ 39,90, porque a parcela ficaria abaixo do mínimo.

A chamada de 10x que aparece na página do produto é uma simulação direta sobre o preço cheio daquele item: ela divide por 10 e pronto, sem a parcela mínima, sem frete e sem cupom. O número de parcelas que vale é o que o checkout oferece, já com a regra aplicada sobre o total do pedido. Em produto de preço baixo, ele é menor do que a vitrine sugere.

Quando a divisão não fecha em centavos redondos, a diferença vai na última parcela. Um total de R$ 2.429,81 em 10x sai como nove parcelas de R$ 242,98 e a última de R$ 242,99. A soma continua sendo exatamente o total do pedido.

Quem controla o limite e a data de fechamento é o emissor do cartão. A loja não sabe o limite disponível de ninguém e não consegue liberar parcela que o emissor recusou.

5. Autorização e captura: por que o valor aparece e some

O valor aparece no aplicativo do banco, some alguns dias depois e nada na tela explica por quê. A cobrança acontece em duas etapas separadas, e o que apareceu foi só a primeira.

1. Autorização. A loja pergunta ao emissor se aquele valor cabe no cartão. O emissor responde em segundos e reserva o valor no limite. Nada foi cobrado ainda. No aplicativo do banco isso costuma aparecer como lançamento pendente, compra em análise ou valor bloqueado.
2. Captura. Confirmada a análise antifraude e o estoque, a loja captura o valor autorizado. É a captura que vira cobrança de verdade e entra na fatura.

Quando o pedido não segue (antifraude recusou, o item acabou, o cliente desistiu antes do faturamento), a loja simplesmente não captura. A reserva não vira estorno, porque nunca virou cobrança: ela cai sozinha quando o emissor libera o limite, em geral em até 7 dias corridos. O prazo é do emissor, não da loja.

O mesmo vale para tentativa recusada. Alguns emissores seguram a reserva de uma tentativa negada por alguns dias, e é por isso que duas tentativas seguidas podem mostrar dois valores no aplicativo do banco enquanto existe um pedido só. Nenhum dos dois foi cobrado.

Prazo padrão desta loja: a captura acontece em até 24 horas depois da aprovação. Se não capturarmos nesse prazo, a autorização cai e o pedido volta a aguardar pagamento.

6. Análise antifraude e recusa do pedido

Todo pedido no cartão passa por uma análise automática de risco antes de ser capturado. Ela compara o pedido com o histórico de fraude conhecido: valor, itens, endereço de entrega e de cobrança, forma de acesso e comportamento na compra.

A análise tem três desfechos:

• Aprovado. Segue para captura e separação. É o caso da grande maioria dos pedidos.
• Em revisão. Um analista olha o pedido. O prazo é de até 4 horas em dia útil e o pedido fica com status de análise, sem cobrança efetivada.
• Recusado. A autorização não é capturada e o pedido é encerrado.

Sobre a recusa é preciso ser honesto: a loja muitas vezes não sabe o motivo. A negativa pode vir do emissor do cartão (limite, bloqueio, suspeita própria do banco, dado divergente) e, nesse caso, o emissor devolve só um código genérico de "não autorizada". Detalhar o motivo seria entregar o mapa da regra para quem tenta fraudar, e nem o banco nem o antifraude fazem isso. Quem tem a resposta é o emissor do cartão, pelo telefone no verso.

Recusa não é acusação. Pedido recusado pode ser refeito com outro cartão, com Pix ou com boleto, e nada disso vai para o SPC, para a Serasa ou para qualquer cadastro: recusa de compra não é dívida, e não deixa registro em lugar nenhum.

7. Boleto bancário

O boleto é gerado na hora, com vencimento em 3 dias corridos, e fica disponível para download e reimpressão na página do pedido. Ele também pode ser pago pelo código de barras no aplicativo do banco.

• Compensação em até 3 dias úteis. Bancos processam pagamento em dia útil. Boleto pago na sexta à noite costuma compensar na terça. A loja só libera a separação depois do aviso de compensação.
• Sem reserva de estoque. O boleto não segura o produto: quem paga primeiro leva. Reservar item para boleto em aberto tiraria da vitrine o produto de quem vai pagar agora, por causa de um pagamento que pode nunca acontecer.
• Vencido, cancela sozinho. Não pago até o vencimento, o pedido cai sozinho. Ninguém cobra nada, não existe multa e nada vai para SPC, Serasa ou qualquer cadastro de inadimplente. Boleto de loja não pago é pedido cancelado, e só.
• Boleto vencido não deve ser pago. Pagando depois do vencimento, o dinheiro entra sem pedido correspondente e vira devolução, com prazo de até 10 dias úteis. O caminho certo é fazer o pedido de novo.
• Sem parcelamento e sem desconto de forma de pagamento. O boleto é sempre à vista, e os 5% são só do Pix. Cupom é outra coisa e vale no boleto como em qualquer outra forma.

Preço e estoque são conferidos na compensação. Se o item acabar por erro de estoque nesse intervalo, o valor é devolvido integralmente, sem desconto de nada.

8. Segurança dos dados de pagamento

Você digita os dados do cartão num campo do próprio intermediador de pagamento, e eles vão cifrados direto para ele. A loja recebe de volta apenas um token, que serve para cobrar aquele pedido e mais nada.

O código de segurança não é guardado por ninguém depois da autorização: é o que o padrão PCI DSS determina para quem processa cartão. Se algum site mostra o CVV salvo, ele está errado.

A loja nunca pede dado de cartão por WhatsApp, e-mail, telefone ou formulário fora da tela de pagamento. Nunca pede senha do banco. Nunca pede foto do cartão. Nenhum atendente precisa desses dados para resolver qualquer coisa.

Esta loja não exibe selo de certificação, nome de auditor nem número de certificado, porque não tem nenhum: é uma demonstração, e inventar um selo verificável seria mentira. Numa loja em produção, esse é o ponto em que entram as credenciais reais do intermediador contratado.

O que é feito com esses dados, por quanto tempo e com quem eles são compartilhados está na política de privacidade.

9. Estorno: como o dinheiro volta em cada forma

A regra que vale para as três formas: o dinheiro volta pelo mesmo caminho que entrou, para o mesmo titular que pagou. A loja não devolve em conta de terceiro, não devolve em crédito na loja contra a vontade do cliente e não troca a forma de devolução.

• Pix. Devolução pelo próprio arranjo, para a conta que pagou. Prazo da loja: até 2 dias úteis depois de aprovada a devolução. A conta de destino é sempre a de origem, e isso não é escolha da loja: é como o Pix funciona.
• Cartão de crédito. A loja pede o estorno ao intermediador de pagamento no mesmo dia útil em que a devolução é aprovada. Quem lança na fatura é o emissor, e o prazo dele é de até 2 faturas, dependendo do dia do fechamento. Compra parcelada é estornada em parcelas negativas, que abatem as futuras. Cancelamento antes da captura não gera estorno nenhum, porque não houve cobrança: a reserva cai sozinha, como está na seção 5.
• Boleto. Boleto não tem estorno, é depósito. A devolução é feita por Pix ou transferência para conta de mesma titularidade do comprador, em até 10 dias úteis a partir do envio dos dados bancários.

Em cancelamento por arrependimento, a devolução é integral e inclui o frete pago. Em devolução por defeito, também. As situações e os prazos de cada caso estão em trocas e devoluções.

10. Cobrança indevida, duplicada ou desconhecida

Se aparecer na fatura uma cobrança da loja que você não reconhece, o caminho é este, nesta ordem:

1. Confira o nome na fatura. A cobrança sai como MICRATA COM ELETRONICOS, que pode não ser o nome que você lembra da loja.
2. Veja se são duas reservas do mesmo pedido. Duas tentativas de pagamento podem mostrar dois valores, e só um vira cobrança. A seção 5 explica.
3. Fale com a loja antes de contestar. Cobrança duplicada de verdade, depois de a loja confirmar, é estornada em até 2 dias úteis, sem você precisar abrir contestação no banco.

Contestar direto no emissor (chargeback) é um direito de quem paga, e a loja não retalia por isso. Só costuma demorar mais do que resolver direto conosco.

11. Seus direitos e a lei que os garante

Nada nesta página reduz direito de consumidor. Onde a política da loja for mais generosa que a lei, vale a política. Onde for menos, vale a lei.

Arrependimento

7 dias corridos a partir do recebimento, sem justificar (CDC, artigo 49). O reflexo disso no pagamento está na seção 9.

Vício do produto

Produto com defeito tem prazo de reclamação de 30 dias para bem não durável e 90 dias para bem durável, contados da entrega (CDC, artigo 26). Eletrônico é bem durável: 90 dias de garantia legal. Não resolvido em 30 dias, o consumidor escolhe entre troca, devolução do valor ou abatimento do preço (CDC, artigo 18).

Garantia do fabricante

A garantia contratual da fabricante é complementar à legal, nunca substitui (CDC, artigo 50). Um aparelho com 12 meses de garantia do fabricante tem 90 dias de garantia legal somados ao que a fabricante oferece.

Seus dados de pagamento

O tratamento é feito sob a LGPD (Lei 13.709/2018), com estas bases legais:

• Execução de contrato (artigo 7º, inciso V) para processar o pagamento do pedido.
• Obrigação legal e regulatória (artigo 7º, inciso II) para guardar registro fiscal e financeiro pelos prazos exigidos.
• Legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX) para prevenção à fraude e para a segurança do titular na identificação e na autenticação do pagamento.

O artigo 18 da LGPD garante ao titular confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dado desnecessário, portabilidade, informação sobre com quem os dados foram compartilhados e revogação do consentimento quando esta for a base. O artigo 20 da LGPD garante revisão de decisão automatizada, o que inclui a recusa do antifraude.

Numa loja em produção, o pedido vai para o encarregado de dados, que responde em até 15 dias. Nesta demonstração não existe encarregado porque não existe dado: a loja não coleta nada.

12. Identificação da loja

O Decreto 7.962/2013 obriga toda loja virtual a manter em local visível o nome empresarial, o CNPJ e os endereços físico e eletrônico. O bloco abaixo é o formato correto, preenchido com uma empresa que não existe.

Esta política é peça de demonstração da CodifyPro e não vincula nenhuma empresa. Numa implantação real, ela é revisada com o jurídico do cliente e ajustada às regras do intermediador de pagamento contratado.